A Prefeitura de Herval d’Oeste encaminhou na tarde desta sexta-feira (25) uma Nota à Imprensa prestando esclarecimentos sobre o débito com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). No início desta semana, o presidente da instituição, Reginaldo Tanello, participou da reunião da Câmara de Vereadores e afirmou que Prefeitura de Herval d’Oeste possui um débito de R$ 45 mil com a APAE.
Em Nota, a Prefeitura de Herval d’Oeste diz o seguinte:
A Administração Municipal de Herval d’ Oeste, vem, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, prestar informações e esclarecimentos sobre situação noticiadas nas mídias locais no tocante ao repasse de valores referentes a Convênio firmado com a APAE de Joaçaba para o ano letivo de 2016.
Diferentemente do noticiado, destaca-se que o valor, do convênio firmado não se tratou de imposição realizada pelo Município de Herval d’ Oeste, mas sim de uma extensa negociação entre os envolvidos, haja vista que o Município, ao longo dos anos vem buscando manter o repasse dentro da sua possibilidade orçamentária, frequentemente destacando o excelente serviço prestado aos alunos munícipes de Herval d’ Oeste.
No que tange a alegação de inadimplemento dos valores conveniados para o ano de 2016, ou seja, 80.000,00 (oitenta mil reais), destaca-se que o Município de Herval d’ Oeste se encontra em dia com suas obrigações, tendo sido repassado a APAE de Joaçaba, até o presente momento, o valor equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cumpre, porém, salientar que o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) faltante para integrar o valor global do convênio, encontra-se previsto na relação de empenhos a pagar, tendo seu vencimento para 30 de novembro de 2016 e 30 de dezembro de 2016, cada qual no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) .
Limitados ao exposto, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
Atenciosamente
Ricardo José Nodari
Prefeito em Exercício