Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios – Herval receberá mais de 3 milhões

Os senadores aprovaram na noite de sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de Coronavírus (Covid-19). O pacote financeiro de auxílio emergencial prevê R$ 125 bilhões que podem ser utilizados em renegociação de obrigações com a União e bancos e, em especial em ações em saúde e assistência social. O auxílio aprovado foi apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre e substitui a proposta original PLP 149/2019 defendida pelos municipalistas.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto aprovado prevê decreto de calamidade para todos os Estados, facilita o acesso a transferências voluntárias e operações de crédito, suspende o pagamento de dívidas e de operações de crédito interno e externo, e possibilita a securitização de contratos de dívida.

O texto aprovado no Senado não foi o acordado com os municipalistas. A matéria sofreu alterações, o que reduziu a participação dos municípios. Segundo o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto, o projeto anterior mantinha a divisão de 54% de repasse aos Estados e 46% aos municípios. O projeto aprovado ficou em 60% para Estado e 40% para municípios. Com isso, segundo tabela cálculo da CNM, os municípios catarinenses devem receber em torno de R$ 896 milhões (distribuição de acordo com a população). A mudança na aprovação da proposta reduz o recebimento de recursos para os municípios brasileiros em R$ 5 bilhões e, para os de SC em R$ 195 milhões, cerca de 18% a menos do que o pleiteado.

A matéria voltará à análise na Câmara dos Deputados e a previsão é que seja apreciada ainda nesta segunda-feira (4). Caso seja aprovada, o primeiro pagamento deve ser efetuado dia 15 de maio. O valor destinado aos municípios será dividido em quatro parcelas mensais.

Na tabela da CNM constam os valores da nova divisão, com comparativo ao pleito anterior. Na região da AMMOC (Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense) a soma chega à mais de R$ 17 milhões. Confira quanto cada município receberá:

Água Doce R$ 971.706,65

Capinzal R$ 3.107.285,31

Catanduvas R$ 1.477.075,71

Erval Velho R$ 600.023,76

Herval d”Oeste R$ 3.074.373,76

Ibicaré 435.466,02

Joaçaba 4.095.991,72

Lacerdópolis R$ 305.451,80

Luzerna R$ 773.149,38

Ouro R$ 992.106,37

Treze Tílias R$ 1.066, 225,35

Vargem Bonita R$ 610.903,61

Fonte: Assessoria de Comunicação/FECAM