Quatro municípios da região Meio Oeste podem ser extintos pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) poderá extinguir mais de 100 cidades com menos de cinco mil habitantes. A discussão sobre a autossustentabilidade dos municípios catarinenses veio através de um estudo realizado pela Diretoria de Auditorias Especiais, envolvendo os 295 Municípios Catarinenses.

Quatro municípios da região Meio Oeste podem ser extintos pelo TCE
Quatro municípios da região Meio Oeste podem ser extintos pelo TCE

A proposta é que essas cidades sejam fundidas com cidades maiores.

A associação dos municípios do meio oeste catarinense- AMMOC- tem quatro municípios que se caso seja feita a fusão, podem deixar de existir. São eles: Erval Velho com 4480 habitantes, Ibicaré com 3268, Lacerdópolis que possui 2251 e Vargem Bonita 4597(Dados do IBGE).

O estudo discute a viabilidade econômica e financeira dos municípios catarinenses e dentre outras constatações, aponta a fragilidade das receitas próprias dos municípios, o que faz com que essas cidades dependam em muito dos recursos estadual e federal.

Até a década de 1980, o Brasil tinha 3.991 municípios. Depois de 1988, foram criadas outras 1.579 cidades, aumento de 39,56%. A partir dessas emancipações, houve suposta piora nas contas públicas. Os novos endereços teriam elevado as despesas por habitante, sem retorno equivalente à sociedade. Em Santa Catarina, 96 municípios foram criados desde 88. Desses, apenas 24 teriam cumprido com o requisito de ter população superior a 5 mil habitantes.

A decisão de criar municípios quase nunca estaria apoiada em análises técnicas mais profundas. O que prevaleceria seria a motivação política. A fusão de municípios já é um movimento consolidado em alguns países do mundo, para cumprir a missão de aumentar a eficiência dos recursos públicos. Por enquanto embrionária, a discussão sobre a mudança no mapa de Santa Catarina deve esbarrar nos interesses políticos, os mesmos que teriam motivado a criação de pequenas cidades.

Com informações do portal Éder Luiz

 

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