O veto do Poder Executivo ao projeto de Lei Legislativo nº 008, que trata da proibição da queima de fogos de artifício que causem poluição sonora no município de Joaçaba, será votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 05. Entenda o caso: o projeto, de autoria do vereador Tuti (DEM), …
Leia maisVereador pede que seja regulamentada a emissão de alvará de funcionamento provisório
Aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (28), a indicação n° 048/2018, de autoria do vereador Ronaldo da Rosa (PSDB), que pede que seja instituída a regulamentação para emissão de alvará de funcionamento provisório. A medida irá beneficiar microempreendedores individuais, micro empresas e empresas de pequeno porte. Segundo Ronaldo, o …
Leia maisFECAM apresenta 10 pautas para os candidatos ao governo de SC
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) elaborou um documento com dez pautas prioritárias para Santa Catarina, consideradas estratégicas e essenciais para a gestão do próximo governador. O termo de compromisso aos candidatos ao Governo do Estado passa a ser entregue simbolicamente durante os eventos organizados pela Federação e, no mês …
Leia maisMP de Capinzal investiga participação de políticos em eventos de empresas que vendiam diplomas
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal, por meio do promotor Elias Albino de Medeiros Sobrinho, instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na participação de prefeitos, vereadores e outros servidores públicos dos municípios que integram a Comarca em eventos, premiações, ou seminários promovidos pelas empresas Instituto Tiradentes Ltda …
Leia maisCâmara de Campos Novos aprova projeto de lei para reduzir valor das diárias em 25 por cento
A Câmara de Vereadores de Campos Novos, no Oeste, aprovou um projeto de lei (PL) que reduz em 25% o valor das diárias de viagens. A diminuição havia sido pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O PL agora vai para sanção do prefeito. O MPSC investigou o gasto …
Leia maisPrefeito de Luzerna, Moisés Diersmann, anuncia desfiliação do PSD
O prefeito de Luzerna, Moisés Diersmann, confirmou na noite deste domingo (19) que está deixando o Partido Social Democrático (PSD). Em nota, Diersmann, que está no segundo mandato consecutivo à frente da administração municipal, ressalta que prefere não expor os motivos que o levaram a decidir pela desfiliação, mas garante …
Leia maisAldo Schneider, presidente da Assembleia Legislativa de SC, morre em Balneário Camboriú aos 57 anos
O deputado estadual Aldo Schneider (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), 57 anos, morreu na tarde deste domingo (19), em Balneário Camboriú. Desde 2017, o político lutava contra um câncer na coluna e passou por vários tratamentos de saúde. Ele estava internado no Litoral Norte catarinense há 18 …
Leia maisCâmara afirma que projeto que proíbe fogos de artifício é constitucional
Diante do argumento do Poder Executivo de Joaçaba de que o veto ao Projeto de Lei Legislativo 008 se deu em razão da existência de inconstitucionalidade, o presidente da casa legislativa, Almir Pastori (PSDB), esclarece que o referido projeto foi amplamente analisado em suas questões técnicas e jurídicas antes de …
Leia maisJucelino Ferraz assume Prefeitura de Joaçaba por 10 dias
O vice-prefeito Jucelino Ferraz assume a prefeitura de Joaçaba pelo período de 10 dias, durante as férias do prefeito Dioclésio Ragnini, que deve reassumir o comando no dia 20 de agosto. A cerimônia de transmissão do cargo ocorreu na tarde desta quinta-feira (9), no gabinete do prefeito e contou com …
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O ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que é o relator do processo do deputado federal João Rodrigues (PSD), marcou para a próxima terça-feira (7), o julgamento dos embargos apresentados pela defesa do parlamentar. O julgamento será feito pela primeira turma, que pautará tanto os pontos da …
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