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Quatro mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quarta-feira (30) nos municípios de Videira e Caçador durante a Operação Janus, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). A ação busca aprofundar uma investigação sobre a possível supressão de ICMS na comercialização de mercadorias sem a emissão dos respectivos documentos fiscais.
A operação ocorre em apoio à investigação conduzida pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. As ordens de busca foram expedidas pelo Poder Judiciário.
(Foto: Divulgação/MPSC)
O caso teve início a partir de uma fiscalização tributária realizada em uma indústria de bebidas. Durante o procedimento, foram identificados indícios da existência de dois ambientes distintos para o registro de informações comerciais.
Conforme as apurações realizadas até o momento, um desses ambientes reuniria os dados apresentados regularmente ao Fisco. O segundo, por sua vez, seria utilizado para controle interno de operações que supostamente não eram declaradas.
(Foto: Divulgação/MPSC)
Investigação apura possível registro paralelo de vendas
De acordo com a investigação, a estrutura permitiria registrar paralelamente vendas e outras movimentações comerciais sem que as operações fossem lançadas nos documentos fiscais correspondentes. O mecanismo teria possibilitado, em tese, a supressão do ICMS devido.
Outra frente da investigação busca identificar se empresas da área de tecnologia da informação tiveram participação no desenvolvimento, manutenção ou hospedagem da estrutura utilizada para armazenar e administrar esses dados.
Os materiais recolhidos durante o cumprimento dos mandados serão agora submetidos à análise técnica. O objetivo é obter novos elementos que possam auxiliar na continuidade das investigações.
O processo tramita sob sigilo. Por esse motivo, outras informações poderão ser divulgadas somente após a publicidade dos autos.
(Foto: Divulgação/MPSC)
Por que “Operação Janus”?
O nome escolhido para a operação faz referência a Janus, deus romano representado com duas faces. A denominação simboliza justamente a suspeita investigada: a existência de duas realidades contábeis, sendo uma apresentada à fiscalização tributária e outra supostamente utilizada no controle interno das operações comerciais.
O GAECO é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
Fonte: MPSC
