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Foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária da última segunda-feira (09), a Indicação nº 044/2026, de autoria do vereador Everton Parisenti (PL). A proposta sugere que o Poder Executivo Municipal firme convênios ou parcerias, ou compre passagens em voos comerciais, para o transporte urgente e humanizado de pacientes em estado grave ou de alta complexidade que precisem ser transferidos para hospitais de referência em Florianópolis. O documento será encaminhado ao prefeito municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde.
A medida busca aprimorar o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e garantir o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal. Segundo a justificativa, o transporte terrestre de pacientes debilitados, muitas vezes por rodovias precárias e de longa distância, expõe doentes oncológicos, cardíacos e pós-cirúrgicos a desgaste físico extremo e a risco de agravamento clínico. Com o avião, viagens que hoje levam de 8 a 12 horas pelas estradas catarinenses passariam a durar pouco mais de uma hora, um tempo que pode decidir entre a vida, a sequela e a morte.
“Os voos comerciais inaugurados na semana passada abriram uma oportunidade que pode beneficiar Herval d’Oeste e Joaçaba, cidades que dependem uma da outra. Já conversei com o governador sobre o projeto, e agora precisamos do consenso dos prefeitos e é claro, avaliar a viabilidade e a parte jurídica. Nossos pacientes de alta complexidade não podem continuar passando tantas horas dentro de uma van quando podem chegar à Capital rapidamente de avião. Temos que usar esse meio para promover saúde e qualidade de vida”, afirmou Everton.
O vereador também destaca o custo-benefício da proposta para o município. Embora a passagem aérea tenha um custo imediato, a medida permite que as ambulâncias permaneçam na cidade para atender a demanda local, reduz os gastos com diárias de motoristas e diminui o tempo de internação causado por complicações do transporte terrestre. Com a aprovação no Legislativo, a indicação segue para análise do Poder Executivo
Fonte: Ascom
