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Desativação das ADRs: Decreto será publicado nos próximos dias

O decreto de desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) deve ser publicado nos próximos dias. O processo, que faz parte da reforma administrativa do governo Moisés e Daniela, foi encaminhado para a análise da Procuradoria Geral do Estado. O decreto visa racionalizar os recursos públicos com a redução de …

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Assinada ordem de serviço para revitalização da Praça de Herval

O prefeito em exercício de Herval d´Oeste, Mauro Martini, assinou na última segunda-feira (7) ordem de serviço para a revitalização da Praça Engenheiro Daniel Olímpio da Rocha (Rede Ferroviária). Os recursos, de R$ 30.731,26, foram repassados pela Polícia Ambiental. A revitalização compreende manutenção das instalações elétricas, pintura dos canteiros, pergolados, …

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Prefeitura isenta MEIs do pagamento de taxas de alvarás em Joaçaba

A Prefeitura de Joaçaba informa aos Microempreendedores Individuais – MEIs, formalizados dentro do município, que a partir do exercício de 2019, conforme Lei Complementar nº 376/18, que todos estarão isentos do pagamento das taxas de renovação de Alvará de Localização e Funcionamento. Até o exercício de 2018, os mesmos eram …

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