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A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abriu nesta quarta-feira, 22, o prazo de cadastramento de projetos para o programa de transferência de recursos para o Carnaval 2018 em Santa Catarina. O programa terá até R$ 2 milhões para serem distribuídos entre municípios e entidades públicas que inscreverem propostas e estiverem aptos a receber recursos estaduais por meio do Fundo de Incentivo ao Turismo (Funturismo).
“A mobilização e o esforço do servidores da secretaria foi muito importante para conseguirmos disponibilizar esses recursos a tempo de as prefeituras e as entidades públicas conseguirem atender o necessário processo burocrático e conseguirmos fazer um grande Carnaval em Santa Catarina” , comentou o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan.
Dentre os itens que poderão ser pagos com recursos do Funturismo estão a locação de sonorização, trio elétrico, iluminação, sanitários químicos, arquibancadas, grades, palco, estandes, contratação de serviço de limpeza, segurança, pesquisa e divulgação na mídia.
O período de cadastro no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) segue até o dia 4 de dezembro. A data-limite para entrega da documentação na Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de origem do proponente é 8 de dezembro. Municípios da Grande Florianópolis devem procurar o Núcleo de Gestão de Convênios. Já a ADR ou Núcleo de Gestão de Convênios deverá protocolar os documentos na SOL até o dia 15 de dezembro.
Mais informações sobre o Programa Transferência Carnaval 2018 estão disponíveis neste link.
Fonte: Assessoria comunicação
