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Desde que declarou que “escolher prioridades é um dos grandes desafios na gestão pública”, no Centrosul, em Florianópolis, em 16 de fevereiro, o governador Eduardo Moreira deixou claras suas bandeiras de governo: Saúde e Segurança. Esta é a marca que está imprimindo no Estado há 49 dias, desde que assumiu como governador em exercício.
Nesta sexta-feira, 6, durante a sessão especial de posse na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, ele reforçou esta disposição, uma vez que assume como governador, devido à renúncia de Raimundo Colombo ao cargo. Eduardo Pinho Moreira volta a enfatizar as palavras de ordem desde fevereiro – fazer mais com menos e manter um rigoroso controle de gasto público. E com isso, garantir a qualidade da prestação dos serviços, especialmente nas prioridades, que representam os principais anseios da sociedade catarinense.
“Depois de 49 dias exercendo o cargo interinamente de governador, renovo neste momento o compromisso com a sociedade catarinense de cuidar bem da nossa gente e promover cada vez mais avanços econômicos e sociais. Em diversos momentos da vida, é preciso fazer escolhas. Essa é a essência da responsabilidade e também da coragem. E assim também é quando assumimos o Governo do Estado”, afirmou.
Em seu discurso, o governador fez menção ao ex-governador Raimundo Colombo. “Grande parceiro, homem público de respeito e gestor competente, a quem agradeço pela confiança e fé depositadas a mim na continuidade de um governo exitoso, que é parte de uma política de estado transformadora”, afirmou.
A cerimônia de posse foi prestigiada por secretários de Estado, deputados federais, estaduais, autoridades, lideranças políticas, amigos e familiares.
PRIMEIRAS AÇÕES
Eduardo Pinho Moreira destacou que em fevereiro deste ano, a população e a classe política de Santa Catarina foram impactadas pelo anúncio do enxugamento imediato da máquina pública. Uma das primeiras ações do governador ao assumir o cargo, foi a desativação de 15 Agências de Desenvolvimento Regional e quatro Secretarias Executivas, extinguindo quase 200 cargos comissionados e 30 funções gratificadas. Em relação à folha de pagamento, essas medidas representam economia de cerca de R$ 15 milhões até o fim do ano.
Também foram encerrados contratos com fornecedores, aluguéis de imóveis e veículos, entre outras despesas. E conforme ele, não estão descartadas outras ações direcionadas à redução da estrutura.
SECRETARIADO
Eduardo Pinho Moreira definiu o secretariado de forma estratégica e propôs uma gestão integrada e transparente, convergindo os esforços de todas as áreas no atendimento das questões mais urgentes.
O governador apontou que, mais do que nunca, os gestores públicos precisam agir de forma proativa, diante das dificuldades que envolvem os estados brasileiros neste período pós-crise. “A reconstrução de nossas estruturas envolve a participação de toda a população, mas exige resposta rápida dos gestores públicos. Mesmo a continuidade de um governo responsável e nacionalmente reconhecido pelas realizações exige a mudança de estratégia e a adoção de medidas contundentes visando a economia”, afirmou.
PAGAMENTOS
O governador ressaltou que é preciso manter vigilância, sobretudo nos gastos com pessoal. Com o acréscimo de R$ 6,2 bilhões na folha de pagamento, registrado entre 2010 e 2017, o Governo do Estado está muito próximo do limite legal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Embora a concessão de reajuste salarial seja impensável nesse momento, os salários do funcionalismo público estadual continuarão rigorosamente em dia. Temos, em primeiro lugar, o compromisso com a sociedade e total responsabilidade em relação às contas públicas”, explicou.
RESULTADOS POSITIVOS
Os resultados positivos das ações propostas já começam a aparecer, principalmente nas prioridades da gestão – Saúde e Segurança Pública.
SAÚDE
O governador tomou a decisão do repasse mensal de 14% da Receita Líquida, e isto está sendo rigorosamente aplicado, além de mais recursos. Cerca de R$ 70 milhões foram investidos nos últimos 49 dias. Um novo modelo com um constante e detalhado controle de caixa de todos os gastos de saúde no Estado está sendo realizado, com análise permanente de resultados.
Em resposta às buscas constantes de recursos em Brasília, o Governo Federal anunciou o repasse de R$ 120 milhões. A partir de abril, estes valores oficializados para atender os serviços de média e alta complexidade serão incorporados à Saúde. Com isso, SC passa a dispor de mais R$ 10 milhões mensais, garantidos em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Eduardo Pinho Moreira garantiu que, com o novo modelo de gestão e controle de gastos, o Governo do Estado está cumprindo os compromissos com fornecedores e com os hospitais geridos por organizações sociais e filantrópicas.
SEGURANÇA PÚBLICA
Na área da Segurança Pública, Eduardo Pinho Moreira sempre ressaltou que, para resultados imediatos, seria necessário intensificar, investir no uso de inteligência, colocar ostensivamente policiais nas ruas e ter uma interação forte com os municípios.
Essas ações já estão feitas pelas forças de segurança do Estado, com sucessivas operações de combate ao crime, e já apresentam o que era esperado: a redução dos índices de violência em Santa Catarina.
Santa Catarina apresentou, neste primeiro trimestre, redução de 19,5% no número de homicídios, comparado ao mesmo período do ano passado. Neste ano, foram 227, contra 282 em 2017. As reduções mais significativas de homicídios foram em Florianópolis 33 (50 em 2017); Joinville, 25 (38); Chapecó, 6 (11); e Blumenau 11 (15 em 2017). Em 75,4% dos casos, os autores dos homicídios tinham passagem policial e, entre as vítimas, 69,2% tinham passagem policial. Dos 295 municípios catarinenses, em 74,9% não houve homicídios.
O número de latrocínios apresentou queda de 21,4% para o mesmo período. Foram 11 neste ano e 14 no ano passado. Da mesma forma, a quantidade de roubos no Estado caiu 34,8% (5.059 em 2017 e 3.297 em 2018). Já o roubo de cargas baixou 58,7% – foram registrados 31 entre janeiro e março deste ano contra 75 em igual período do ano passado. Também houve redução dos roubos/furtos a instituições financeiras: 41,8%, sendo 46 em 2018 e 79 no ano passado.
Investimentos em tecnologia, inteligência, armamento e equipamentos de proteção vão ampliar o potencial de atendimento e resposta policial. Também foi autorizada a compra de 259 novas viaturas para as polícias Civil e Militar.
VISITAS
Nestes 49 dias de gestão, Eduardo Pinho Moreira já visitou 14 cidades catarinenses de todas as regiões do Estado. Também esteve em Brasília buscando recursos para investimentos no Estado.
NOVOS RECURSOS FINANCEIROS
Santa Catarina está habilitado a contratar junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 723 milhões. O valor seria destinado à segunda edição do Fundam, programa lançado pelo governador Raimundo Colombo, que repassou recursos a todos os municípios catarinenses para obras prioritárias definidas pelos próprios gestores municipais. O BNDES, entretanto, é contrário em manter o formato de distribuição, mas Santa Catarina poderá acessar os recursos para investir em obras que priorizem o fortalecimento econômico do Estado em diversas frentes.
O financiamento deverá atender obras estruturantes, que promovam o desenvolvimento econômico e turístico de Santa Catarina. O Governo ainda trabalha na busca de recursos para os municípios, mas não houve decisão favorável do BNDES até o momento.
CENÁRIO ATUAL NA ECONOMIA
“Construímos bases sólidas nos últimos anos, que nos dá relativa vantagem nesse período de retomada”, relatou o governador, ao informar que no mês de março a arrecadação tributária bruta acumulou R$ 2,37 bilhões, confirmando um crescimento de 5,3% em relação a março de 2017. Considerando apenas o ICMS, a arrecadação foi de R$ 1,65 bilhão, avançando 6% em comparação com o mesmo período no ano passado. Outra vocação natural do Estado, o turismo, apresentou números extremamente positivos nessa temporada, gerando mais de R$ 10 bilhões para a economia.
Diante destes números do Turismo, o governador informou a continuidade das atividades da Secretaria do Turismo, Cultura e Esportes. “O turismo é uma atividade extremamente importante, representa 13% das nossas riquezas. Tivemos mais de 2,5 milhões de turistas nesta temporada. Então decidimos manter esta importante pasta, pois nosso Estado tem ainda mais potencial de crescimento nesta área”, afirmou o governador.
ESFORÇOS
“Embora a economia catarinense esteja reagindo, o papel do estado no suporte de infraestrutura à cadeia produtiva é imprescindível para que a retomada de crescimento tenha bom desempenho. Não mediremos esforços na manutenção do cronograma das obras em andamento e na continuidade dos investimentos, com o anúncio de novas obras”, finalizou Eduardo Pinho Moreira.
Fonte: Assessoria de Imprensa
