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Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), mobilizou equipes na manhã desta quarta-feira (2) em diversas cidades de Santa Catarina e do Paraná. Entre os municípios catarinenses onde foram cumpridas medidas está Joaçaba.
Batizada de Operação “Mercado Oculto”, a ação cumpre 31 mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação que apura a suposta prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo uma rede de estabelecimentos comerciais.
Além de Joaçaba, as diligências atingem municípios de diferentes regiões do Oeste e Meio-Oeste catarinense, incluindo Caçador, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Ponte Serrada, Seara, Xanxerê e Xaxim, entre outros. Também há medidas sendo cumpridas em Dois Vizinhos e Palmas, no Paraná.
Investigação apura possível grupo econômico oculto
Segundo o MPSC, as investigações apontam que empresas que, formalmente, seriam independentes poderiam estar vinculadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar, com atuação e gestão coordenadas.
Conforme os elementos reunidos até o momento, a divisão das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas teria sido utilizada, em tese, para ocultar a existência de um grupo econômico e possibilitar a supressão de tributos, além de eventual lavagem de dinheiro.Empresários, empresas integrantes da rede de lojas e o contador do grupo estão entre os alvos das medidas nesta etapa da investigação.
Joaçaba entre os municípios que recebem diligências
Em Joaçaba, as equipes cumprem mandados de busca e apreensão determinados judicialmente. As diligências têm como objetivo localizar documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos investigados.
A presença da operação no município chama atenção pela abrangência regional das medidas, que também alcançam outras cidades do Meio-Oeste e do Oeste catarinense.O trabalho não se limita às empresas investigadas. O MPSC também requisitou informações e documentos a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos sobre negócios realizados por pessoas relacionadas à investigação.
A intenção é verificar se operações patrimoniais teriam sido utilizadas, em tese, para ocultar bens e valores, além de identificar os possíveis beneficiários das transações e apurar eventual participação de terceiros.
Justiça determina bloqueio de até R$ 8,9 milhões
A pedido da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, o Juízo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados.
O limite estabelecido é de R$ 8,9 milhões, valor estimado pelo Ministério Público como possível prejuízo tributário relacionado aos fatos investigados. Os materiais considerados relevantes para a investigação e apreendidos durante as buscas serão encaminhados à Polícia Científica. O processo tramita em sigilo.
Operação “Mercado Oculto”
Segundo Mincitério Público de Santa Catarina, o nome “Mercado Oculto” faz referência à dinâmica empresarial identificada no curso das investigações. Embora os estabelecimentos comerciais se apresentassem formalmente como empresas independentes, os elementos reunidos indicam que, em tese, integrariam uma mesma estrutura econômica, cuja real dimensão e funcionamento permaneceriam ocultos por meio da fragmentação entre diferentes pessoas físicas e jurídicas, com reflexos na apuração e no recolhimento de tributos.
Fonte: MPSC
