Na noite desta segunda-feira, 18 de Agosto, foi aprovada por unanimidade, na Câmara de Vereadores …
Leia maisDispensa de Alvará de Localização e Funcionamento já está disponível para emissão no site da prefeitura
No mês de dezembro, o Município de Joaçaba aprovou a Lei Complementar 400 de 9 de dezembro de 2019, em que deixa de emitir e exigir a taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento. A iniciativa atende a nova legislação de direitos da liberdade econômica, preconizado pelo Governo …
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