A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou autarquia estadual ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de família que teve parcialmente frustrado o feriadão do Dia das Crianças, por conta do mau estado de conservação de rodovia estadual. A viagem de …

A Justiça da Comarca de Catanduvas deverá ouvir no dia 28 de novembro a mulher acusada de submeter a própria filha, de 17 anos, à prostituição. O caso aconteceu em Jaborá e foi descoberto ainda em 2012.De acordo com a denúncia do Ministério Público, entre os meses de agosto e …

O Ministério do Trabalho libera a partir desta quinta-feira (19) o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de outubro. Também a partir dessa data serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 3. Esse é o quarto …