O Conselho de Sentença, por maioria dos votos, acolheu a tese da defesa e condenou Geraldo de Souza por homicídio privilegiado, com diminuição da pena por ter matado seu irmão Cleiton Lopes da Silva (Cleitinho) sob o domínio de violenta emoção, após injusta provocação. Na sessão do Tribunal do Júri, …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pertence ao MEC, divulgou nesta terça-feira, 28 de novembro, no Diário Oficial da União e em seu portal os dados relativos dois dos principais indicadores de qualidade da educação superior brasileira: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) – …

Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie entrou em vigor no dia 21 de novembro e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, através da instrução normativa RFB nº 1.761/2017, que instituiu uma obrigação acessória onde os contribuintes, tanto pessoa física, como jurídica, deverão prestar contas …