Rádio Líder
Uma câmera de segurança registrou uma van espalhando grande quantidade de material de propaganda eleitoral pelas ruas de Santarém, no Pará, durante a madrugada deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026.
O flagrante ocorreu por volta das 0h10, no bairro Jutaí. Nas imagens, uma van branca aparece transitando em baixa velocidade enquanto santinhos são lançados para fora do veículo e ficam espalhados pelo asfalto e pelas calçadas.
A ocorrência chama atenção para uma prática proibida pela legislação eleitoral. O chamado “derramamento de santinhos”, caracterizado pelo espalhamento de grande quantidade de propaganda impressa, pode configurar propaganda eleitoral irregular. A Justiça Eleitoral possui entendimento consolidado de que a prática nas proximidades de locais de votação, inclusive quando realizada durante a madrugada do dia da eleição, é irregular.
(Foto: Imagem criada por IA para ilustração da notícia/Rádio Líder FM)
A responsabilização de candidatos beneficiados, no entanto, depende das circunstâncias do caso. Segundo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, ela pode ocorrer quando os elementos reunidos demonstrarem que seria impossível o candidato desconhecer a propaganda irregular.
Além do aspecto eleitoral, o descarte de material nas ruas pode provocar problemas de limpeza urbana e oferecer risco a pedestres. A Justiça Eleitoral tem reforçado neste período a proibição da prática.
O caso registrado neste domingo ocorreu em Santarém, no oeste do Pará.
Fonte: G1
