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Uma vistoria realizada em uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de Campos Novos encontrou alimentos vencidos, pães mofados e produtos armazenados fora das embalagens originais. O local foi autuado pela Vigilância Sanitária e é alvo de procedimentos instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O caso é acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos, que recebeu, nos últimos meses, diferentes relatos sobre possíveis irregularidades na prestação dos serviços da instituição.
Entre as situações mais recentes está a suspeita de que alimentos fora do prazo de validade e refeições preparadas com produtos reaquecidos estariam sendo oferecidos às crianças e adolescentes acolhidos. Conforme os relatos encaminhados ao Ministério Público, em algumas ocasiões os próprios acolhidos teriam se recusado a consumir as refeições.
(Foto: Divulgação/ MPSC)
Produtos estariam vencidos há mais de um ano
As denúncias também apontaram a existência de alimentos cujo prazo de validade teria expirado há mais de um ano.
Outro relato recebido pela Promotoria indicava uma suposta orientação para retirar determinados produtos das embalagens originais e colocá-los em outros recipientes. A prática teria como objetivo esconder as datas de validade.
Diante da situação, integrantes da 1ª Promotoria de Justiça realizaram uma vistoria presencial na instituição, acompanhados pela Vigilância Sanitária Estadual.
Durante a fiscalização, segundo o MPSC, foi confirmada a existência de diversos itens vencidos.
Também foram encontrados pães mofados armazenados junto a outros alimentos. Macarrão, bolachas e farinha estavam fora das embalagens originais e acondicionados em sacos plásticos transparentes.
A vistoria identificou ainda carnes embaladas a vácuo sem etiquetas indicando a validade. Existe a suspeita de que a identificação tenha sido retirada para ocultar que os produtos estavam fora do prazo.
(Foto: Divulgação/MPSC)
Outros problemas já eram investigados
A situação dos alimentos não é o único ponto acompanhado pelo Ministério Público.
Um dos procedimentos foi aberto em junho para verificar o cumprimento de melhorias materiais e estruturais indicadas após uma vistoria realizada anteriormente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Entre as pendências apontadas estava a regularização do alvará sanitário.
Outro procedimento foi instaurado depois de relatos sobre a conduta de uma educadora, incluindo o uso de palavras de baixo calão na presença dos acolhidos. Também havia informações sobre a falta de determinados alimentos e produtos de higiene, que, em algumas situações, teriam sido comprados pelas próprias educadoras com recursos pessoais.
Segundo o Ministério Público, oitivas realizadas durante a apuração confirmaram a procedência desses relatos e o Município de Campos Novos foi comunicado para que adotasse providências.
(Foto: Divulgação/MPSC)
Instituição foi autuada
Após a fiscalização mais recente, a instituição recebeu um auto de infração da Vigilância Sanitária. A situação também será comunicada ao Poder Judiciário.
De acordo com a Promotora de Justiça Raquel Betina Blank, a instituição era considerada uma referência na qualidade dos serviços, mas vem enfrentando dificuldades nos últimos meses, incluindo sucessivas mudanças na coordenação.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando o caso e cobrando do Município de Campos Novos as adequações necessárias.
Os procedimentos permanecem em andamento até que as irregularidades apontadas sejam corrigidas, com o objetivo de garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes atendidos pela instituição.
(Foto: Divulgalção/MPSC)
Fonte: MPSC
