Rádio Líder
A Polícia Militar de Itapoá, no Norte catarinense, apreendeu um carro infantil, réplica de um Fusca conversível com motor de verdade, que transitava em uma das ruas da cidade no último sábado (1º).
O brinquedo é de uma criança de 7 anos. A família mora no Paraná e possui uma casa de praia no litoral catarinense, onde passava o réveillon. Além da menina, o pai dela estava no carrinho.
De acordo com a PM, a família já havia sido orientada a não transitar na rua com o veículo infantil, e o minicarro foi guinchado “por não oferecer condições de segurança, não possuir documentação necessária e por ser ‘dirigido’ por pessoa não habilitada”.
A polícia também informou que era a criança quem conduzia o carrinho no momento da abordagem, e disse que o pai da menina vai responder criminalmente “por entregar o veículo a condutor não habilitado e menor de idade”.
A família contesta a afirmação de que teria sido orientada previamente a não transitar com o veículo em via pública. O pai da menina foi multado e teve a habilitação suspensa. Eles publicaram imagens do passeio e do momento em que o carrinho motorizado é guinchado.
A mãe, Simone Franca, conta que o carrinho foi comprado no ano passado e que a família não sabia que era necessário uma autorização especial para andar com o veículo na rua, entre os outros carros. “Não sabíamos que precisava [de uma autorização]. Nós vemos mobilete, carrinho e bicicleta elétrica andar [na rua] e nunca imaginamos que não poderia. Eu disse para o policial que iríamos levar para casa e não iríamos tirar mais [da residência]”, disse.
Simone apresentou uma nota fiscal do brinquedo para tentar retirá-lo da delegacia. Ela contou que o veículo funciona com um motor de 40 cilindradas e é movido a gasolina. A réplica custou R$ 12,5 mil.
“Ele [o policial] me pediu o licenciamento do veículo, mas eu disse que era um brinquedo e que só tinha nota fiscal”, relembra.
A família retornou para o Paraná e pretende acionar um advogado para recuperar o brinquedo. “Ela [criança] tá super assustada. Ela vê viatura na rua e fica assustada”, informou ao g1.
Veículo sem legislação própria
Segundo o advogado Nicholas Cordeiro, especializado em direito do trânsito, carrinho infantil desse tipo é considerado brinquedo e ainda não possui regulamentação própria no Código Brasileiro de Trânsito. Seu uso é restrito a áreas de lazer.
Para o especialista, quando colocado em via pública, o brinquedo tem o tratamento equivalente ao de um automotor comum, necessitando, por exemplo, de licenciamento e habilitação.
Fonte: G1/SC
