Rádio Líder
Em Joaçaba, nesta quinta-feira (10), na Sabatina Regional que concentrou os municípios da AMMOC (Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense), um novo tema chamou atenção no debate de Gelson Merisio (PSD) com jornalistas e líderes locais: o risco de aumento de impostos. Disfarçada de redução, uma Medida Provisória enviada pelo governo estadual, a MP220, aumentava a carga tributária do comércio catarinense e levaria ao aumento de preços para o consumidor. Ela acabou rejeitada pela maioria do plenário da Alesc em votação nesta semana.
“Por que essa MP foi enviada para a Assembleia? Por que isso não foi estudado de antemão para evitar esse transtorno?”, perguntou o empresário Hipólito Kremer, industrial do setor têxtil e proprietário da empresa Classe H Uniformes, de Joaçaba, que vende seus produtos para todo o país. Ele reclamou de a regra para a cobrança de ICMS ter mudado de uma hora para outra.
“O governo quis arrecadar R$ 58 milhões a mais. Esse é o fato. O restante é apelido. Não se mexe com base tributária por medida provisória. E a própria Constituição diz que mudanças em impostos tem que ser para o ano seguinte”, destacou Merisio, lembrando o fato de que o governo estadual ainda fez a alteração tributária como retroativa, publicado no meio de abril, mas vigente desde o primeiro dia do mês.
O tema do incentivo ao crescimento entrou no debate. A pergunta foi se essa redução não poderia acabar incentivando as indústrias, que pagariam 12% de ICMS mesmo que o varejo continuasse a pagar os mesmos 17%. “Se você tira milhões de recursos da economia na arrecadação de impostos, não importa de qual ponta, você esfria a economia, ela desaquece. É menos recurso circulando e, com isso, todos são prejudicados, inclusive a própria indústria”, explicou Merisio.
Para Merisio, a solução para o governo estadual ter mais recursos e investimentos é o que chama de “revolução na área administrativa”, ao reduzir 1260 dos 1460 cargos comissionados, encolher para 10 o número de secretarias centrais e extinguir todas as regionais. “Temos apenas 31% do serviço público informatizado. Isso é um imenso problema, mas também uma oportunidade”, afirma.
Ele acredita que a solução para o Estado nunca passará por uma aumento da carga tributária, já alta demais no país. “Não aumentamos a carga tributária no auge da maior crise que o país já enfrentou. Agora que voltamos a crescer, Santa Catarina não vai tolerar aumento de impostos”, reforçou Merisio, que também é um dos pré-candidatos ao governo estadual.
A Sabatina Regional da AMMOC foi a décima oitava das 21 que Merisio promove em todas as associações de municípios catarinenses. Nesta sexta-feira, será realizada a de Campos Novos. Na semana que vem, as últimas sabatinas serão em São Lourenço do Oeste e em Chapecó.
Fonte: Thiago Santaella/Assessoria de imprensa do deputado Gelson Merisio
