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Um homem foi condenado a 94 anos, 11 meses e 26 dias de prisão por crimes de violência sexual cometidos contra cinco crianças e adolescentes no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sexta-feira (6) e também estabelece o pagamento de R$ 150 mil em indenizações por danos morais às vítimas.
De acordo com o MPSC, o condenado praticou os crimes contra duas filhas, duas primas e uma sobrinha, todas menores de 14 anos na época dos fatos. Os abusos ocorreram entre 2012 e 2026, dentro de um contexto familiar em que o homem utilizava os vínculos de parentesco e a relação de confiança para cometer a violência. A Justiça reconheceu a prática do crime de estupro de vulnerável contra as cinco vítimas, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.
Denúncia de uma das filhas levou à descoberta dos crimes
Conforme as informações divulgadas pelo Ministério Público, o caso começou a ser esclarecido depois que uma das filhas relatou à mãe que havia sofrido violência sexual praticada pelo próprio pai. A revelação levou ao acionamento dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes. Durante a investigação, foram identificados outros episódios de abuso envolvendo mais quatro vítimas da mesma família.
As apurações apontaram que o homem se aproveitava da proximidade familiar e da posição de autoridade que exercia sobre as meninas para praticar os crimes. A investigação reuniu provas de diferentes episódios de violência sexual, incluindo atos libidinosos. Com base nos elementos apresentados, a Justiça reconheceu a responsabilidade criminal do acusado pelos abusos cometidos contra as cinco vítimas.
Condenado deverá pagar R$ 150 mil em indenizações
Além da pena de reclusão, a sentença determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais a cada uma das cinco vítimas, totalizando R$ 150 mil. O homem já está cumprindo a pena em regime fechado e também teve declarada a incapacidade para exercer o poder familiar em relação às filhas.
Segundo o promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton, responsável pela atuação do Ministério Público no caso, a condenação representa uma medida de responsabilização pelos crimes e de reconhecimento dos danos provocados às vítimas.O promotor destacou a importância de combater a violência sexual praticada no ambiente familiar e de assegurar que situações dessa natureza sejam denunciadas e investigadas. A decisão judicial ainda permite a apresentação de recurso.
Em razão da natureza dos crimes e da necessidade de preservar as vítimas, o processo tramita em segredo de Justiça. O Ministério Público não divulgou a identidade do condenado, o município onde os crimes ocorreram ou outros detalhes que possam permitir a identificação das crianças e adolescentes. A medida busca proteger a intimidade das vítimas e evitar sua exposição.
Saiba como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
O Ministério Público de Santa Catarina reforça que situações de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes devem ser comunicadas aos órgãos competentes.
As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:
- Disque 100: canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos, com atendimento gratuito, 24 horas por dia.
- Disque 181: canal de denúncias da Polícia Civil.
- Ouvidoria do MPSC: atendimento pelo telefone 127 ou pelo site oficial.
- Conselho Tutelar: atendimento no município onde a criança ou adolescente reside.
- Delegacia Virtual: registro de ocorrências pelo site da Polícia Civil de Santa Catarina.
- Polícia Militar: telefone 190, para situações de emergência.
O MPSC também orienta que denúncias podem ser encaminhadas diretamente às Promotorias de Justiça.
