Rádio Líder
A Prefeitura de Joaçaba divulgou uma nota após o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinar, de forma cautelar, a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 08/2026. O processo prevê a contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, além do fornecimento de contentores no município.
Segundo a administração municipal, a decisão tem caráter preventivo e ocorreu a partir de uma representação apresentada por uma das empresas participantes da licitação. A Prefeitura informou que apresentará ao Tribunal as justificativas e os estudos técnicos utilizados para definir o modelo de contratação.
O processo já havia passado pela etapa de disputa e estava em fase anterior à homologação quando ocorreu a suspensão. Com a decisão, o município deverá aguardar uma nova manifestação do TCE/SC antes de dar continuidade ao procedimento.
(Paço Municipal de Joaçaba/Divulgação)
Prefeitura defende contratação conjunta
Um dos pontos que serão apresentados pela Prefeitura ao Tribunal envolve a decisão de reunir os serviços em uma única contratação.
Conforme a administração municipal, estudos técnicos e econômicos apontaram que esse modelo teria custo médio aproximado de R$ 350 por tonelada. Segundo os cálculos apresentados pelo município, caso os serviços fossem contratados separadamente, o valor poderia chegar a aproximadamente R$ 426 por tonelada.
A Prefeitura informou que esses dados serão encaminhados ao TCE/SC para justificar a estruturação adotada no edital.
O município também deverá prestar esclarecimentos sobre outros pontos levantados na análise preliminar do Tribunal, entre eles os critérios utilizados para a composição dos custos e a concentração dos serviços em um único lote.
Coleta segue por contrato emergencial
Apesar da suspensão da licitação, a coleta e a destinação dos resíduos em Joaçaba não serão interrompidas.
Segundo a Prefeitura, enquanto o processo permanecer sob análise do Tribunal de Contas, os serviços continuarão sendo executados por meio do contrato emergencial atualmente vigente.
A administração informou que aguardará a análise das justificativas e uma nova deliberação do TCE/SC para definir os próximos passos da licitação.
Fonte: ASCOM Prefeitura de Joaçaba.
