Rádio Líder
Aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2021, de autoria do vereador Cristiano Mendonça (PSC), que dispõe sobre a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em Herval d’ Oeste. “Tenho a considerar que as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, priorizam a qualidade de vida e são utilizadas tanto para tratar doenças, especialmente doenças crônicas, bem como para atuar na prevenção de doenças”.
Conforme Cristiano, a própria Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS pergunta em seu Diagnóstico Situacional se o município possui Lei ou Ato Institucional sobre Medicina Natural e Práticas Complementares. “Com este Projeto de Lei aprovado, Herval d’Oeste amplia a visibilidade sobre as 29 práticas inclusas pelo SUS com vistas à promoção e a manutenção da boa saúde para auxiliar e evitar que as pessoas fiquem doentes”.
O vereador destaca que o projeto também estimula o desenvolvimento de ações intersetoriais, com parcerias entre a Secretaria Municipal de Saúde e instituições que propiciem o desenvolvimento integral de ações voltadas as PICs, com oficinas de sensibilização e atividades educativas aos profissionais, gestores e comunidade.
“O Projeto de Lei ainda determina que as modalidades terapêuticas, das quase 30 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos em um órgão criado para gerir e fiscalizar o correto cumprimento de cada terapia, seguindo todos os seus fundamentos básicos”. Destaca o vereador.
Práticas
São Práticas Interativas e Complementares de Saúde: Apiterapia; aromaterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; constelação familiar; cromoterapia; dança circular; geoterapia; hipnoterapia; homeopatia; imposição de mãos; medicina antroposófica; medicina tradicional chinesa; meditação; musicoterapia; naturopatia; osteopatia; ozonioterapia; plantas medicinais e fitoterapia; quiropraxia; reflexologia; reiki; shantala; terapia comunitária integrativa; terapia de florais; termalismo social e crenoterapia; e yoga.
Práticas Interativas e Complementares em Saúde.
As PICs são tratamentos e recursos terapêuticos tradicionais, que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e de recuperação da saúde. Seu principal objetivo é servir como estratégia de aumento da resolutividade dos serviços de saúde pública, reduzindo a incidência de doenças, melhorando a recuperação e auxiliando pacientes crônicos. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), as PICs fazem parte da Medicina Tradicional e Complementar e priorizam a qualidade de vida sendo utilizadas tanto para tratar doenças, especialmente doenças crônicas, bem como para atuar na prevenção de doenças, promoção e manutenção da saúde com base nas diretrizes da OMS. O Brasil é referência mundial na área de práticas integrativas e complementares na atenção básica para promoção à saúde com o objetivo de evitar que as pessoas fiquem doentes. O Ministério da Saúde aprovou, em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). “O município de Herval d’Oeste deve ampliar a visibilidade, a busca e o apoio do Estado e da União para a implantação e manutenção das PICs, pois é de competência exclusiva do município a contratação dos profissionais e a definição das práticas a serem ofertadas”.
As PICs são tratamentos e recursos terapêuticos tradicionais, que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e de recuperação da saúde. Seu principal objetivo é servir como estratégia de aumento da resolutividade dos serviços de saúde pública, reduzindo a incidência de doenças, melhorando a recuperação e auxiliando pacientes crônicos. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), as PICs fazem parte da Medicina Tradicional e Complementar e priorizam a qualidade de vida sendo utilizadas tanto para tratar doenças, especialmente doenças crônicas, bem como para atuar na prevenção de doenças, promoção e manutenção da saúde com base nas diretrizes da OMS. O Brasil é referência mundial na área de práticas integrativas e complementares na atenção básica para promoção à saúde com o objetivo de evitar que as pessoas fiquem doentes. O Ministério da Saúde aprovou, em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). “O município de Herval d’Oeste deve ampliar a visibilidade, a busca e o apoio do Estado e da União para a implantação e manutenção das PICs, pois é de competência exclusiva do município a contratação dos profissionais e a definição das práticas a serem ofertadas”.
Fonte: Ascom
