A Secretaria Municipal de Assistência Social de Joaçaba realizará no mês de agosto a XI Conferência de Assistência Social com programação virtual, devido a pandemia do Covid-19.
A XI Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Os links para credenciamento e acesso às salas virtuais serão disponibilizados nos próximos dias.
Após a etapa municipal, ocorrerá a etapa estadual e a etapa federal, que acontecerá de 7 a 10 de dezembro.
As conferências são espaços de caráter deliberativo que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
Confira a programação da XI Conferência Municipal de Assistência Social:
04/08 – 14h Abertura
09/08 – 14h – Grupo de discussão Eixo 1
A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
12/08 – 14h – Grupo de discussão Eixo 2
Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
16/08 – 14h – Grupo de discussão Eixo 3
Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
19/08 – 14h – Grupo de discussão Eixo 4
Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
24/08 – 14h – Grupo de discussão Eixo 5
Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências
26/08 – 14h – Plenária final