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Nos próximos 15 dias, a comarca do município de Herval D’Oeste, localizado no meio-oeste catarinense, irá apresentar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina um local adequado para aluguel de sua nova sede. Desde 2003, quando foi criada, a comarca funciona num prédio do centro da cidade, dividindo espaço com salas comerciais e apartamentos residenciais, onde muitas vezes moradores, comerciantes, cidadãos e presos algemados utilizam um mesmo elevador.
Presidente do TJ acena com melhorias a curto e médio prazo no Fórum de Herval D’Oeste
O aluguel imediato, após a análise e a aprovação da engenharia do TJ, foi o principal resultado da reunião de hoje (23), em Florianópolis, entre o presidente do Tribunal, desembargador Rodrigo Collaço, e uma comitiva de aproximadamente 15 pessoas, entra elas a diretora do Fórum, juíza Luisa Rinaldi Silvestri, o prefeito em exercício, Mauro Martini, o presidente da OAB/SC, Rafael de Assis Horn, e o senador Jorginho Mello (PL), além de vereadores, dirigentes lojistas e empresários da região.
No encontro, o senador e o prefeito relataram a situação dramática que vive hoje a comarca. Pediram, em nome da comitiva, a continuidade do projeto da nova comarca, em andamento, e a criação da 2ª vara, com o aluguel de uma sede maior para oferecer mais segurança e conforto aos servidores e público em geral.
“Ficamos satisfeitos com a promessa de aluguel de uma nova sede, o que representa maior celeridade aos quase 13 mil processos acumulados”, assegurou o prefeito. Para o senador, “enquanto se dá continuidade ao projeto de construção do Fórum próprio, o presidente Collaço nos assegurou o aluguel de outro prédio, com a posterior criação da 2ª vara da comarca de Herval. Estamos hoje num local insalubre, sem condições de trabalho e atendimento, por isso saímos daqui satisfeitos com o que ouvimos”, garantiu o parlamentar.
As condições difíceis da comarca de Herval D’Oeste já vêm de anos. Entre as comarcas de vara única, a de Herval está entre as vinte no Estado com mais de 4 mil processos novos no período de 2018 até julho deste ano. A marca mais preocupante é a do acervo de processos. Herval é a 5ª colocada, com mais de 13 mil processos.
Fonte: TJSC
