Vereadora de Luzerna vai apresentar projeto que proíbe vereador de assumir cargo no Executivo

Vereadora Ana Cleusa/ Foto: Divulgação
Vereadora Ana Cleusa/ Foto: Divulgação

Está em fase final de avaliação e deve ser apresentado na próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Luzerna – que acontece na segunda-feira (28), um Projeto de Lei que proibi vereadores eleitos de assumirem cargos no Poder Executivo, como por exemplo de secretários.

A vereadora Ana Cleusa Dalla Lana (PMDB) é a autora do projeto e acredita que a iniciativa é uma forma de respeitar a decisão do voto. “Percebemos que a população quer que o vereador eleito permaneça na Câmara de Vereadores e, por esse motivo, esse projeto será apresentado com a expectativa de aprovação por parte dos demais vereadores”, explicou a vereadora.

De acordo com as informações, para que a mudança aconteça é necessária uma emenda na Lei Orgânica Municipal de Luzerna. Desta forma, os vereadores eleitos por meio do voto popular não poderiam assumir cargos junto ao Poder Executivo. Para assumir outro cargo público seria obrigatório a renúncia da função de vereador.

Para a aprovação são necessários dois turnos de votação com, no mínimo, dois terços dos vereadores votando pela aprovação. Ou seja, dos 09 vereadores de Luzerna, pelo menos 06 precisam votar a favor para que o projeto seja aprovado.

Ouça a explicação da vereadora Ana Cleusa Dalla Lana (PMDB):

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