O advogado Marco Antônio Vasconcelos Alencar Junior conseguiu, nesta quinta-feira (18), a liberdade provisória de Almir da Silva, acusado pela morte do jovem Martin Willian Carvalho dos Santos, 22 anos, cujo corpo foi encontrado carbonizado no dia 6 de outubro de 2016 no interior de Erval Velho. O pedido foi …

Mais de meio milhão de motoristas catarinenses tinham sob sua cabeça o risco de perder a CNH por multas antigas, de 2012 a 2016, quando um projeto de lei mudou a situação e tornou mais justo o processo de pontuação da carteira de motorista. Com a nova lei, de autoria …

A produção e venda de queijos artesanais de leite cru em Santa Catarina foram regulamentadas por lei. A nova legislação, número 17.486, foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) e publicada no Diário Oficial desta quarta (17). A lei define que queijo artesanal é aquele elaborado com leite cru da …