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Santa Catarina bateu recorde de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em janeiro, com recolhimento de R$ 1,7 bilhão, a maior marca da história no Estado. No mês passado, a arrecadação do tributo caiu para a casa de R$ 1,6 bilhão, mas confirmou uma tendência de crescimento em comparação com o ano passado: em janeiro, a alta foi de 9,5% em relação a janeiro de 2017, enquanto em fevereiro o pulo foi de 6,2% comparado ao mesmo período do ano anterior. A receita de ICMS é o principal tributo estadual (79,16% da tributária bruta em 2017) e também uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses — uma fatia de 25% da arrecadação total retorna às prefeituras, em percentuais que variam conforme a participação de cada cidade. No ano passado, a receita de ICMS do Estado terminou com um crescimento real de 11,1%, somando R$ 19,11 bilhões. A retomada do desempenho econômico é um dos motivos por trás da escalada. O PIB nacional teve alta de 1%, após dois anos de retração, e a economia de Santa Catarina cresceu 4,2%, conforme estimativa do Banco Central. A Secretaria do Estado da Fazenda aponta que investimentos nas atividades de inteligência fiscal também favoreceram os índices arrecadados, além de ações de combate à sonegação e de regularização de empresas. — Conforme a economia vai crescendo, nós vamos buscando o real faturamento da empresa, que é convertido em arrecadação tributária — diz o diretor de Administração Tributária da Fazenda estadual, Rogério de Mello da Silva. Altas e quedas No último mês de janeiro, nenhum segmento teve queda de arrecadação. Os destaques foram o setor de energia (23,54%), automotivo (20,20%) e automação comercial (15,04%). No mês passado, os maiores crescimentos no recolhimento partiram das redes de lojas (32,85%), do setor metalomecânico (21,82%) e automóveis (20,63%). Houve queda no recolhimento dos setores do agronegócio (-6,63%), de bebidas (-6,54%) e energia (-2,23%). Divisões menores em 2018 As maiores fatias do ICMS repassado pelo Estado têm como destino Joinville (8,6%), Itajaí (7,2%) e Blumenau (4,8%). São percentuais proporcionais às contribuições dos municípios. Apesar de o aumento da arrecadação estadual repercutir também positivamente no repasse para cada cidade, o ano de 2018 reserva menores participações no bolo aos municípios que mais contribuem. Entre os dez maiores índices de retorno, Joinville e Jaraguá do Sul tiveram as maiores quedas na participação. O índice de participação de Joinville era de 9,07% em 2017 e caiu para 8,6%, com repercussão negativa de R$ 19,6 milhões no ano. Jaraguá do Sul tinha 3,07% do bolo e passou a ter 2,7%, com repercussão negativa de R$ 11,5 milhões no ano. A única exceção no grupo dos 10 municípios foi Itajaí, que teve participação aumentada de 7,1% para 7,2%, um impacto positivo de R$ 3,2 milhões. O índice de cada cidade é calculado anualmente pela Fazenda estadual, que considera como principal critério o movimento econômico. Arrecadações e divisões O ICMS é um tributo estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Do valor arrecadado com o ICMS, 25% pertencem aos municípios. Em Santa Catarina, é estabelecido que 85% do montante dos municípios devem ser divididos de forma proporcional à contribuição de cada um. Os outros 15% distribuídos são distribuídos de forma igualitária. Foto: Editoria de arte / Diário Catarinense Foto: Editoria de arte / Diário Catarinense
