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A Delegacia da Receita Federal em Joaçaba, que tem jurisdição no Oeste de Santa Catarina, tem constatado aumento significativo na entrada irregular de bebidas alcoólicas no país, mesmo com a fechamento das fronteiras Brasil/Argentina e Brasil/Paraguai, em decorrência da pandemia.
No período de janeiro a agosto de 2020, foram contabilizados mais de R$ 3,6 milhões em apreensões de vinhos realizadas pelas Equipes de Fiscalização Aduaneira de Joaçaba e de Dionísio Cerqueira, representando um aumento de aproximadamente 200% em relação ao mesmo período do ano passado.
Conforme a Receita Federal, o valor dos tributos que deixaram de ser recolhidos é de aproximadamente R$ 1,6 milhão. Além do prejuízo econômico em relação aos tributos que deixam de ser arrecadados, a prática representa uma concorrência desleal, na medida em que a importação irregular lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam em conformidade com a lei, além de subtrair os empregos legítimos gerados pela atividade regular.
Não é incomum a entrada irregular no país de bebidas falsificadas e de baixa qualidade, trazendo problemas sanitários face a ausência do controle de qualidade dessas bebidas importadas irregularmente, que são colocadas à disposição do consumidor sem o exame dos órgãos de controle.
A Receita Federal constatou que a destinação dos vinhos são as mais variadas: desde consumidores de adegas particulares, comerciantes informais, estabelecimentos varejistas, até bares e restaurantes de grandes centros.
As operações de fiscalização em transportadoras, centrais de distribuição dos Correios e rodovias da região foram intensificadas.
Fonte: Receita Federal
