Rádio Líder
Na manhã desta quarta-feira, 13, o Procon de Joaçaba realizou uma pesquisa de preços da Gasolina Comum após a redução da alíquota do ICMS de 25% para 17%. Também foi realizada a fiscalização e orientação quanto ao Decreto Federal 11.121 de 06 de Julho de 2022 onde estabelece a obrigatoriedade de divulgação dos preços praticados em 22 de junho de 2022, antes da redução da alíquota do ICMS para a Gasolina.
Na fiscalização foi constatado que dois postos ainda estavam informando no cupom fiscal a alíquota de 25%, porém os mesmos já haviam repassado o desconto, apenas a informação estava desatualizada. O problema foi resolvido imediatamente. Também alguns postos ainda não tinham exposto a informação do preço de 22 de Junho anterior a redução da alíquota do ICMS, situação essa que também foi regularizada imediatamente.
Quanto à pesquisa de preços, foi constatado que o preço médio praticado no Município de Joaçaba na data de 22 de Junho era de R$ 7,33 em comparação com à pesquisa realizada nesta quarta-feira, 13 de Julho, onde o preço médio é de R$ 6,16 configurando uma redução de R$ 1,17 – 19%.
O objetivo da pesquisa não é mostrar onde está mais caro ou mais barato, mas constatar se o desconto de 8% da alíquota do ICMS foi repassado para o consumidor. O consumidor tem que ficar atento na hora do abastecimento, se o valor que está marcando na bomba é o mesmo que está sendo cobrado e que consta no cupom fiscal. O consumidor é o principal fiscal, qualquer dúvida ou entender que está sendo lesado, é possível fazer uma denúncia ou esclarecimento de dúvidas junto ao Procon Joaçaba. Telefones: (49) 3521-3969 / (49) 3522-4722 / 151 e Whats: (49) 9 9912-4105 / E-mail: proconjba@gmail.com / procon@joacaba.sc.gov.br
Fonte: Procon
