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O Procon de Herval d’Oeste enviou notificação a todos os postos de combustíveis do Município solicitando justificativa e apresentação de documentos fiscais dos produtos à venda no estabelecimento. Todos os estabelecimentos fiscalizados atenderam prontamente, sendo que se chegou ao seguinte resultado:
1- Todos apresentaram notas de compra no período solicitado, com o preço da origem do combustível;
2- Todos apresentaram notas de venda ao consumidor com valor final na bomba;
3- Não foi constatado preço abusivo em nenhum dos estabelecimentos, já que apresentou-se a margem de lucro com base no valor de compra do produto na origem;
4- O valor de compra já associado ao frete com a margem de lucro de cada estabelecimento não chega a ultrapassar 12%, com uma média de R$ 0,40 a 0,60 centavos de margem.
Segundo o Procon e com base nas alegações devidamente comprovadas, nenhum estabelecimento teve baixa de valores em suas compras de combustível, já que nenhum dos postos compra diretamente da PETROBRÁS, portanto não se comprova abuso de preços nos combustíveis vendidos no Município de Herval d’Oeste.
O Procon esclarece ainda que a regulação de preços é única e exclusiva da AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, além da livre concorrência no ramo. Denúncias podem ser feitas através do 0800 970 0267.
Fonte: Procon Herval d’Oeste.
