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O desembargador Rodrigo Collaço é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Natural de Florianópolis, 54 anos, o magistrado tomou posse no final da tarde da última sexta-feira (2), em solenidade que lotou o auditório do TJ e contou com a presença de destacadas autoridades das esferas federal e estadual dos três Poderes – governador, senadores, ministro do STJ, conselheiro do CNJ, desembargadores federais e representantes de outros tribunais de justiça do país, além de deputados e prefeitos.
A transmissão do cargo foi realizada pelo desembargador Torres Marques, que deixou a chefia do Judiciário catarinense na oportunidade. Em seu discurso, o ex-presidente fez um balanço de sua administração e enumerou as realizações da gestão – entre elas transformar cargos de juiz de 2º grau em cargos de desembargador e prover 34 deles em pouco mais de um ano. “Os compromissos assumidos e as metas do nosso plano de gestão foram cumpridos com sucesso”, avaliou. Logo após assumir o posto de presidente e ser condecorado com a Medalha de Honra – Grande Mérito, coube ao desembargador Rodrigo Collaço empossar os demais integrantes do corpo diretivo, igualmente eleitos em sessão do Pleno do TJ no dia 6 de dezembro de 2017.
Assumiram postos de comando, na oportunidade, os desembargadores Moacyr de Moraes Lima Filho (1º vice-presidente), Henry Petry Júnior (corregedor-geral da Justiça), Carlos Adilson Silva (2º vice-presidente), Altamiro de Oliveira (3º vice-presidente) e Roberto Lucas Pacheco (vice-corregedor-geral da Justiça). Houve também a transmissão do cargo de corregedor-geral da Justiça entre os desembargadores Ricardo Orofino Fontes e Henry Petry Júnior. Ambos fizeram uso da palavra. Na sequência, outro momento inovador na cerimônia foi a assinatura do termo de posse dos membros eleitos para complementar a composição do Órgão Especial, integrado, além dos 13 desembargadores mais antigos da corte, por 12 escolhidos em votação para mandato de dois anos: Salete Silva Sommariva, Alexandre d’Ivanenko, Moacyr de Moraes Lima Filho, Sérgio Izidoro Heil, João Henrique Blasi, Soraya Nunes Lins, Henry Petry Júnior, Stanley da Silva Braga, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Hélio do Valle Pereira, Júlio César Machado Ferreira de Melo e o próprio Rodrigo Collaço. Ele, o 1º vice-presidente e o corregedor-geral são considerados membros natos.
Em seu discurso de posse, o desembargador Collaço afirmou ser possível promover uma revolução no Judiciário de Santa Catarina. Para isso, simplificou, basta julgar mais e melhor. “Essa será nossa meta, a ser perseguida diariamente nos próximos dois anos”, garantiu. Para o novo presidente do TJ, os magistrados são fortes quando julgam, mas fraquejam quando não conseguem prestar a jurisdição. “Temos atualmente 2,6 milhões de processos em tramitação no Estado, esse é o nosso déficit de exercício de poder que combateremos até o último dia da gestão”, comprometeu-se. Segundo o magistrado, o Judiciário só existe para atender a necessidade das pessoas por justiça. O foco na atividade-fim, portanto, deve ser total. “Redirecionaremos todo o nosso talento, inteligência e recursos neste sentido”, concluiu. A solenidade foi abrilhantada pelo Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses – coincidentemente criado no período em que o então juiz Rodrigo Collaço comandava aquela entidade.
Currículo resumido – Novos Dirigentes TJ – Biênio 2018/2019
Presidente: Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço
Natural de Florianópolis-SC, 54 anos, ingressou na magistratura catarinense em 1989. Como juiz substituto, atuou nas comarcas de São Joaquim, Urubici e Bom Retiro. No ano de 1992, promovido ao cargo de juiz de direito, judicou nas comarcas de Papanduva, Palmitos, Porto União, Chapecó, Joinville e Capital. Em 1999 assumiu a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e foi reeleito para desempenhar a função no período de 2001 a 2003. Foi também eleito presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), cargo exercido entre os anos de 2005 e 2007. Em 2009 alçou ao cargo de juiz de direito de 2º grau. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2012. Atuava, por fim, na 4ª Câmara Criminal do TJ.
1º Vice-Presidente: Desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho
Natural de Florianópolis-SC, 71 anos, iniciou sua carreira no Ministério Público de Santa Catarina em 1972, lotado na comarca de Itajaí. No mesmo ano foi promovido ao cargo de promotor de justiça titular, e a partir de então atuou nas comarcas de Maravilha, Itaiópolis, Xanxerê, São Francisco do Sul, Chapecó, Criciúma e Capital. Em 1984 foi promovido ao cargo de procurador de justiça. Exerceu a função de presidente da Associação Catarinense do Ministério Público por três biênios, de 1984 a 1990; corregedor-geral do Ministério Público de 1991 a 1994; e procurador-geral de justiça no período de 1995 a 1999. No ano de 2007, através do Quinto Constitucional, foi promovido ao cargo de desembargador. Atuava por último na 3ª Câmara Criminal do TJ. Nas duas últimas gestões, exerceu a presidência do Conselho de Administração do Sistema de Depósitos Judiciais.
Corregedor-Geral da Justiça – Desembargador Henry Petry Júnior
Natural de Porto Alegre-RS, 58 anos, começou a carreira como juiz substituto em agosto de 1988 em Xanxerê, depois em São Domingos. Foi promovido a juiz de direito em novembro de 1990 e trabalhou em Quilombo, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Lages e Capital. Passou a ocupar vaga de juiz substituto de 2º grau em maio de 2007 e foi promovido a desembargador em novembro de 2010. Integrava a 5ª Câmara de Direito Civil.
2º Vice-Presidente – Desembargador Carlos Adilson Silva
Natural de Campos Novos-SC, 56 anos, foi nomeado juiz substituto em maio de 1989, lotado na comarca de Mafra. Promovido a juiz de direito, atuou nas comarcas de São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste e Joinville. Em janeiro de 2009 passou a ocupar vaga de juiz substituto de 2º grau. Foi promovido a desembargador em abril de 2014. Presidia a 1ª Câmara de Direito Público.
3º Vice-Presidente – Desembargador Altamiro de Oliveira
Natural de Florianópolis-SC, 55 anos, ingressou na magistratura como juiz substituto em maio de 1989 e atuou nas comarcas de Criciúma, São José e Capital. Passou a juiz de direito em abril de 1992 e judicou em Campo Erê, Capinzal, Caçador e Lages – onde atuou por longo período. Foi promovido a juiz substituto de 2º grau em fevereiro de 2009 e a desembargador em junho de 2015. Integrava a 4ª Câmara de Direito Comercial.
Vice-Corregedor-Geral da Justiça – Desembargador Roberto Lucas Pacheco
Natural de Florianópolis-SC, 58 anos, começou a exercer a função de juiz substituto em agosto de 1988 na comarca de São José e, a seguir, em Tijucas. Promovido a juiz de direito, seguiu para Pinhalzinho, Maravilha, Videira, Rio do Sul e Capital. Em maio de 2007 passou a ocupar vaga de juiz substituto de 2º grau e, em dezembro de 2010, foi promovido ao cargo de desembargador. Presidia a 4ª Câmara de Direito Criminal e coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJ.
Fonte: TJ/SC
