Município de Joaçaba pode passar de 9 para 13 vereadores

Os resultados do Censo 2022 dão margem para que 40 municípios de Santa Catarina aumentem o número de vereadores nas respectivas câmaras, o equivalente a 13% das cidades. A explicação está na Constituição Federal, que estabelece que o número de habitantes determina a quantidade máxima de parlamentares.

A mudança, porém, não é automática ou obrigatória. Para que um município passe a ter mais vereadores, é preciso que a Câmara altere a lei orgânica da cidade.

    Os 40 municípios em que é possível aumentar o número de parlamentares tiveram crescimento na população. O município que poderia ter o maior aumento é Itapoá, no Norte do estado, onde o número de habitantes cresceu 108,29%, na comparação entre Censo 2022 com o de 2010.

    Atualmente, Itapoá tem nove vereadores e poderá ter até 13 a partir das eleições de 2024.

    Como a mudança no número de parlamentares não é automática ou obrigatória, em Santa Catarina há casos de municípios que podiam aumentar a quantidade de vereadores, mas não fizeram. Um exemplo é Joinville, também no Norte catarinense, que é a cidade mais populosa do estado.

    Pelo Censo de 2010, o município tinha 515.288 moradores. Com isso, poderia ter 25 vereadores, mas tem atualmente 19. Com o Censo 2022, a cidade aparece agora com 616.323 habitantes e poderia ter até 27 parlamentares.

    Joaçaba, por exemplo, que hoje tem 9 vereadores poderá passar a ter 13, já que o número de habitantes, segundo o último censo, é de 30.131 habitantes, um crescimento de 11,51%.

    Confira abaixo a lista com os 40 municípios que poderiam aumentar o número de vereadores e a quantidade máxima de parlamentares que podem ter, de acordo com a Constituição Federal:

    Cidades de SC que poderiam aumentar número de vereadores

    MunicípioQuantidade de vereadores que poderá ter
    Joinville27
    Florianópolis25
    Palhoça21
    Jaraguá do Sul21
    Lages21
    Brusque19
    Balneário Camboriú19
    Camboriú17
    Navegantes17
    São Bento do Sul17
    Concórdia17
    Itapema15
    Videira15
    São Francisco do Sul15
    Imbituba15
    Xanxerê15
    Tijucas15
    Barra Velha13
    Araquari13
    Pomerode13
    Braço do Norte13
    Penha13
    São João Batista13
    Xaxim13
    Forquilhinha13
    Joaçaba13
    Itapoá13
    Bombinhas11
    Presidente Getúlio11
    Garuva11
    Massaranduba11
    Pouso Redondo11
    Ilhota11
    Governador Celso Ramos11
    Balneário Rincão11
    Balneário Arroio do Silva11
    Correia Pinto11
    Balneário Gaivota11
    Corupá11
    Dionísio Cerqueira11

    Fonte: G1

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