Os resultados do Censo 2022 dão margem para que 40 municípios de Santa Catarina aumentem o número de vereadores nas respectivas câmaras, o equivalente a 13% das cidades. A explicação está na Constituição Federal, que estabelece que o número de habitantes determina a quantidade máxima de parlamentares.
A mudança, porém, não é automática ou obrigatória. Para que um município passe a ter mais vereadores, é preciso que a Câmara altere a lei orgânica da cidade.
Os 40 municípios em que é possível aumentar o número de parlamentares tiveram crescimento na população. O município que poderia ter o maior aumento é Itapoá, no Norte do estado, onde o número de habitantes cresceu 108,29%, na comparação entre Censo 2022 com o de 2010.
Atualmente, Itapoá tem nove vereadores e poderá ter até 13 a partir das eleições de 2024.
Como a mudança no número de parlamentares não é automática ou obrigatória, em Santa Catarina há casos de municípios que podiam aumentar a quantidade de vereadores, mas não fizeram. Um exemplo é Joinville, também no Norte catarinense, que é a cidade mais populosa do estado.
Pelo Censo de 2010, o município tinha 515.288 moradores. Com isso, poderia ter 25 vereadores, mas tem atualmente 19. Com o Censo 2022, a cidade aparece agora com 616.323 habitantes e poderia ter até 27 parlamentares.
Joaçaba, por exemplo, que hoje tem 9 vereadores poderá passar a ter 13, já que o número de habitantes, segundo o último censo, é de 30.131 habitantes, um crescimento de 11,51%.
Confira abaixo a lista com os 40 municípios que poderiam aumentar o número de vereadores e a quantidade máxima de parlamentares que podem ter, de acordo com a Constituição Federal:
Cidades de SC que poderiam aumentar número de vereadores
Município | Quantidade de vereadores que poderá ter |
Joinville | 27 |
Florianópolis | 25 |
Palhoça | 21 |
Jaraguá do Sul | 21 |
Lages | 21 |
Brusque | 19 |
Balneário Camboriú | 19 |
Camboriú | 17 |
Navegantes | 17 |
São Bento do Sul | 17 |
Concórdia | 17 |
Itapema | 15 |
Videira | 15 |
São Francisco do Sul | 15 |
Imbituba | 15 |
Xanxerê | 15 |
Tijucas | 15 |
Barra Velha | 13 |
Araquari | 13 |
Pomerode | 13 |
Braço do Norte | 13 |
Penha | 13 |
São João Batista | 13 |
Xaxim | 13 |
Forquilhinha | 13 |
Joaçaba | 13 |
Itapoá | 13 |
Bombinhas | 11 |
Presidente Getúlio | 11 |
Garuva | 11 |
Massaranduba | 11 |
Pouso Redondo | 11 |
Ilhota | 11 |
Governador Celso Ramos | 11 |
Balneário Rincão | 11 |
Balneário Arroio do Silva | 11 |
Correia Pinto | 11 |
Balneário Gaivota | 11 |
Corupá | 11 |
Dionísio Cerqueira | 11 |
Fonte: G1