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Desde o ano de 2006 a prefeitura de Joaçaba vem elaborando planilhas estatísticas para fazer o acompanhamento das emissões de Alvarás de Construção, Ampliação e Regularizações no Município, onde é levada em conta a quantidade total de metragem quadrada das edificações licenciadas.
No ano de 2022, o Município bateu um recorde histórico, atingindo a marca de 103.742,64m² de área construída que foram aprovadas pelo setor de engenharia e receberam Alvará de Construção, Ampliação e Regularizações, superando inclusive a marca atingida no ano de 2010, onde tinha chegado a 98.296,76m².
Para o Chefe de Planejamento Urbano, Ricardo Massignani, Joaçaba está passando por grandes transformações no seu arcabouço legal de normas urbanísticas, edilícias e de ordenamento territorial, bem como a modernização de seus processos, eliminando procedimentos arcaicos e analógicos por procedimentos totalmente digitais. “Vale salientar que esses dados referem-se apenas aos projetos que foram aprovados, sendo que não entraram nessas estatísticas todos os processos que foram analisados e ficaram pendentes, muitas vezes mais do que uma vez, retornando às origens para as devidas correções. Esse resultado demonstra um considerável aumento na construção de grandes empreendimentos e que o ramo da construção civil está cada vez mais aquecido, trazendo oportunidades de desenvolvimento econômico para o Município”, salientou Ricardo.
Essa modernização dos processos necessita de adaptação, tanto dos analistas da prefeitura quanto dos responsáveis por projetos, aos novos instrumentos legais e administrativos, que os obrigam a trabalhar com duas normas legais e dois formatos de processos administrativos ao mesmo tempo, haja vista a data dos protocolos do licenciamento, do qual leva em consideração a norma vigente à época da formalização do pedido conforme legislação.
Outro fato a ser considerado, para que o processo administrativo fosse modernizado, foi e está sendo necessário o envolvimento da equipe técnica da prefeitura para a parametrização e testes do sistema, consumindo muitas horas técnicas dos setores para que seja possível a operacionalização.
Atrelado a tudo isso, soma-se o grande volume de licenciamento de obras no Município, que está exigindo um grande esforço de toda equipe. “A Secretaria está ciente de toda a situação e está trabalhando incansavelmente, investindo em equipamentos, treinamentos, vem se modernizando e trazendo novas ferramentas como o sistema Aprova Digital, que além de dar mais transparência aos serviços prestados, facilita a comunicação entre o profissional e o analista bem como auxilia na otimização dos processos para que todos os licenciamentos sejam expedidos em tempo adequado a expectativa do cidadão, de forma isonômica, transparente e dentro dos preceitos legais cabíveis. Também foi criada a Central de Processos que tem como finalidade conferir a documentação exigida no protocolo do projeto e posteriormente o envio para o setor de engenharia para dar prosseguimento da análise dos projetos, bem como ser uma ferramenta facilitadora de atendimento aos contribuintes. Com isso foi possível à triagem da documentação exigida e recusa de 50% dos projetos protocolados, onde por meio deste procedimento foi possível evitar ainda mais a morosidade da análise dos projetos”, explicou o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Jorge Dresch.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação reforça a importância dos profissionais desenvolverem projetos adequados à legislação, visando que as análises possam se tornar cada vez mais ágeis, diminuindo assim, o tempo de liberação dos alvarás de construção.
Fonte: Ascom
