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O governador Carlos Moisés voltou ao comando do Estado reconstruindo boa parte da estrutura de servidores e secretários que haviam sido alterados durante o mês de governo provisório da vice, Daniela Reinehr. Entre atos de nomeação, exoneração e outras mudanças, 60 movimentos foram feitos por Moisés de uma vez só, em uma edição extra do Diário Oficial de Santa Catarina publicada no último sábado (28).
As principais mudanças promovidas pelo governador no retorno à cadeira envolvem alguns cargos citados por Moisés na coletiva de imprensa que convocou depois do julgamento, na sexta. Na Casa Civil, Moisés exonerou Ricardo Aversa, que havia sido nomeado por Daniela logo no primeiro dia após o afastamento de Moisés, no fim de outubro. Para o cargo, o governador nomeou Eron Giordani, que até então ocupava a posição de chefe de gabinete do presidente da Alesc, o deputado estadual Julio Garcia.
Junto de Aversa, Moisés exonerou mais três assessores da pasta e o subchefe da Casa Civil, Eduardo Pizzolatti Miranda Ramos, que havia sido nomeado no dia 9 de novembro. Para o lugar de Pizzolatti, o governador trouxe novamente Juliano Chiodelli, que tinha sido exonerado por Daniela Reinehr.
Não foi só na Casa Civil que o governo catarinense teve o retorno de exonerados pela vice. No sábado, Moisés também retirou Noilton Moraes da Silva do cargo de Secretário Executivo de Articulação Nacional, nomeando no lugar dele Lucas Esmeraldino, que foi exonerado por Reinehr no dia 6 de novembro.
Ainda no primeiro escalão do governo de SC, Moisés trouxe Jorge Eduardo Tasca de volta ao cargo de Secretário de Administração. Ele tinha pedido exoneração em 14 de setembro, pois respondia junto de Moisés no processo de impeachment pelo caso dos salários dos procuradores. Com o assunto encerrado, Tasca volta à secretaria.
Na Secretaria de Comunicação, Moisés exonerou o recém-chegado Carlos Rocha dos Santos e nomeou o jornalista Jefferson Douglas para a pasta. Teve troca também na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com a saída de Henry Uliano Quaresma e a designação de Celso Lopes de Albuquerque Junior para o cargo.
Procurador-Geral do Estado do governo Moisés até outubro, Alisson de Bom de Souza também voltou ao cargo com o retorno do governador. Ele foi nomeado no lugar de Luiz Dagoberto Corrêa Brião, exonerado nas canetadas de sábado. Junto do procurador-geral, outros dois nomes da PGE que haviam sido exonerados por Daniela voltaram ao cargo.
Cargos que duraram dois dias
A série de atos assinados por Moisés no sábado também desfez, de certa forma, um movimento tomado por Daniela às vésperas do julgamento final do impeachment. Na última quinta-feira (26), a vice-governadora exonerou vários assessores e demais servidores do gabinete do governador e da Casa Militar. Dois dias depois, Moisés nomeou quase todos novamente e exonerou os indicados por Daniela.
Outro cargo importante que foi impactado no jogo político entre governador e vice foi o posto de diretor geral do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Na véspera do julgamento do impeachment, Daniela Reinehr exonerou o então diretor do hospital, Flamarion da Silva Lucas, e nomeou Maurício Laerte Silva. Dois dias depois, Moisés reverteu a troca.
Mudanças afetam a continuidade e a eficiência do serviço público
Exonerar e nomear cargos de confiança do governo não é uma prática ilegal, e não há nenhum crime nos atos de Moisés e Daniela. No entanto, a prática pode ser vista como algo que traz danos ao serviço público, que em um intervalo de 30 dias viu grandes mudanças em cadeiras importantes.
— Não é ilegal, mas nem sempre a legalidade anda de mãos dadas com a moralidade. O problema é que isso afeta o princípio da continuidade do serviço público. É o princípio que faz com que mesmo se substituindo os cargos de comissão, os servidores de carreira continuam para fazer com que a máquina pública mantenha sua efetividade. Esses casos fazem com que haja uma ruptura do princípio da continuidade, o que afeta a eficiência do serviço público — avalia o advogado e presidente da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC, Eduardo Capella.
Na visão de Capella, as mudanças na véspera do julgamento que poderia trazer Moisés de volta ao cargo mostram as divergências entre o governador e a vice:
— É um viés político, ela sabia que mesmo mudando estaria sujeito a uma nova mudança dias depois.
Fonte: NSC
