Rádio Líder
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) destinou R$ 75.450,22 ao Município de Joaçaba, para o combate ao novo coronavírus. O valor decorre de multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e de acordo firmado em Juízo pelo MPT.
O montante será depositado na conta do
Fundo Municipal de Saúde do Município e custeará a aquisição de testes
para Covid-19, a serem utilizados pela população de Joaçaba e região. Os
testes permitirão que se faça um controle mais eficiente da doença na
região, auxiliando na identificação precoce de casos confirmados, a fim
de que se promova o devido isolamento dos indivíduos infectados e o
rastreamento de outras pessoas que também podem ter sido contaminadas.
Com
esse valor, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina soma
mais de R$ 4.752.000,00 destinados em todo o estado para as ações de
combate à Covid-19. No país as destinações do MPT ultrapassam a marca dos R$ 230 milhões.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomendou em 20 de
março o redirecionamento de recursos de processos judiciais e atuações
extrajudiciais do Ministério Público brasileiro para aquisição de
equipamentos e materiais necessários ao combate do coronavírus.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
