Justiça libera Centro de Eventos para a Unidos do Herval

O juiz de direito da Comarca de Herval d´Oeste, Ildo Fabris Junior, concedeu a Unidos do Herval o direito de usar parte do Centro de Eventos da Escola de Samba, imóvel que teve que ser devolvido ao município após Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público.

Justiça libera Centro de Eventos para a Unidos do Herval
Justiça libera Centro de Eventos para a Unidos do Herval

A agremiação requisitou audiência conciliatória para demonstrar fatos e buscar uma solução, já que não possuía mais um espaço para confeccionar fantasias e alegorias para o carnaval.

O magistrado entendeu que a ação se refere apenas a quadra de esportes, construída com recursos públicos dentro do Centro de Eventos, que não pode ser utilizada com finalidade particular. O restante do imóvel está liberado para a Escola continuar suas atividades.

“Em relação à área objeto desta ação civil pública, não há que se falar em possibilidade de concessão precária de uso de bem público, sendo, portanto, inviável a realização de audiência de conciliação. No tocante à área remanescente, de 1.189,26m2, ao que tudo indica não é objeto desta ação, logo não há razão para realização de audiência de conciliação”, despachou o juiz Ildo Fabris Junior no último dia 12 de dezembro.

“Para nós é uma grande vitória, pois o imóvel foi construído pela Unidos, através das promoções da escola”, comemorou o vice-presidente da Unidos, Sérgio Giacometti. De acordo com ele, a quadra será separada do restante do Centro de Eventos.

Fonte: Caco da Rosa

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