Rádio Líder
O juiz de direito da Comarca de Herval d´Oeste, Ildo Fabris Junior, concedeu a Unidos do Herval o direito de usar parte do Centro de Eventos da Escola de Samba, imóvel que teve que ser devolvido ao município após Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público.
A agremiação requisitou audiência conciliatória para demonstrar fatos e buscar uma solução, já que não possuía mais um espaço para confeccionar fantasias e alegorias para o carnaval.
O magistrado entendeu que a ação se refere apenas a quadra de esportes, construída com recursos públicos dentro do Centro de Eventos, que não pode ser utilizada com finalidade particular. O restante do imóvel está liberado para a Escola continuar suas atividades.
“Em relação à área objeto desta ação civil pública, não há que se falar em possibilidade de concessão precária de uso de bem público, sendo, portanto, inviável a realização de audiência de conciliação. No tocante à área remanescente, de 1.189,26m2, ao que tudo indica não é objeto desta ação, logo não há razão para realização de audiência de conciliação”, despachou o juiz Ildo Fabris Junior no último dia 12 de dezembro.
“Para nós é uma grande vitória, pois o imóvel foi construído pela Unidos, através das promoções da escola”, comemorou o vice-presidente da Unidos, Sérgio Giacometti. De acordo com ele, a quadra será separada do restante do Centro de Eventos.
Fonte: Caco da Rosa
