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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 1,1 milhão de perícias agendadas para os próximos meses, após a greve de funcionários e peritos médicos que durou quase dois meses.
A principal medida é a análise de documentos com base em atestados médicos para afastamentos de até 90 dias. Ou seja, o segurado não precisará fazer a perícia presencial.
Para redução da fila, o governo anunciou um plano de atendimento e a expectativa é que agendamentos para a realização de perícia médica estejam normalizados em 90 dias.
A análse de documentos vai atender as localidades com escassez ou falta de médicos peritos, com tempo de espera para perícia médica superior a 30 dias. Uma portaria será publicada por uma portaria que estabelece as regras para a perícia a distância
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e reduzir estoque de perícias não realizadas pela greve.
Perícias extraordinárias serão feitas, mediante pagamento de bônus de R$ 61,72, além de mutirões para atender a população.
Segundo a pasta, outro recurso usado para reduzir as perícias represadas será a ampliação do uso da teleavaliação pericial. Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS implementou um projeto-piloto com o uso da telemedicina em dez municípios que tenham população entre 10 mil e 15 mil habitantes e não tenham perícia presencial.
Quem precisa de perícia
Para o segurado receber o benefícios que dependem de avaliação médica, a perícia é obrigatória. Entre eles estão o auxílio-acidente, a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), o auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), da aposentadoria da pessoa com deficiência e da aposentadoria especial.
De acordo com o INSS, quem não conseguiu passar pela perícia médica por causa da greve dos servidores deve reagendar o atendimento. As orientações para remarcação das perícias não realizadas em razão da greve estão neste link.
Exame a distância
O governo tenta implementar a perícia médica a distância no caso de benefícios, com envio de atestado pela internet, como já ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
A medida provisória 1.113, publicada no último dia 20 de abril, prevê a possibilidade de deferimento de auxílio-doença (ou auxílio por incapacidade temporária) independentemente da perícia médica federal, apenas com análise documental.
Fonte: ND Mais e R7
