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Funcionários da BRF que trabalham diretamente com o frango destinado à exportação poderão ter o salário diminuído para preservar os empregos. A proposta será apresentada pelo Ministério do Trabalho aos sindicatos e à empresa, que sofre com um embargo europeu às exportações. Diante da queda da demanda externa pelo frango brasileiro, sindicatos calculam que 7 mil empregados estão em férias coletivas e que, se o embargo não cair, até 15 mil postos de trabalho poderiam estar em risco.
BRF anuncia férias coletivas em Capinzal:
A BRF emitiu um comunicado oficial informando que concederá férias coletivas aos funcionários da unidade de Capinzal, no Oeste de Santa Catarina. O número não foi divulgado, mas extraoficialmente seriam cerca de 3 mil trabalhadores que atuam na área de abate de aves. Trabalhadores de outras áreas seriam mantidos.
As férias seriam por 30 dias, a partir de 7 de maio. Depois disso, seria retomado normalmente o abate. Na nota, a empresa informa que a parada é motivada pela suspensão das exportações para a União Europeia, determinada no início do mês pelo Ministério da Agricultura.
“A decisão tem por base a necessidade de ajuste no planejamento de produção, em decorrência especialmente da interrupção temporária e preventiva da produção e certificação sanitária dos produtos de aves exportados ao mercado europeu”, diz a nota.
Outras duas unidades também estão suspensas em Santa Catarina: Chapecó e Concórdia. Mas a empresa ainda não se manifestou se haverá suspensão nessas unidades também. No Brasil são dez unidades da BRF que tiveram a suspensão.
A expectativa era de que as vendas poderiam ser retomadas a partir de uma reunião em Bruxelas, na Bélgica, na sexta-feira. Mas até agora não houve nenhuma mudança. A BRF representa 5% das exportações catarinenses, o que representa US$ 5 milhões por mês.
A proposta do secretário de Relações do Trabalho, Luis Carlos Barbosa, é retomar o Programa Seguro-Emprego (PSE) para evitar demissão em massa. Nessa iniciativa, o trabalhador tem a garantia da manutenção do emprego, mas com salário e carga horária 30% menores. Como contrapartida, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) paga compensação equivalente a 15% do salário. Assim, o gasto salarial da empresa cai 30%, mas a renda do empregado reduz 15%.
Medida necessita de alteração na lei:
Para usar esse instrumento seria preciso alterar a lei, já que o atual prazo de adesão ao programa terminou em 31 de dezembro de 2017. Esse mecanismo foi criado em 2015 para evitar o aumento do desemprego e, à época, teve grande adesão de montadoras e fornecedores do setor automotivo.
– Temos de ver quais mecanismos legais podemos usar. Como estamos em uma crise do setor, podemos usar esse instrumento legal e negociar com a empresa. Em vez de demitir, a gente reduz o salário – defendeu o secretário.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação
(CNTA), Artur Bueno de Camargo, diz que o uso do PSE é uma alternativa que poderia ser aceita “na pior das hipóteses”.
O representante dos trabalhadores defende a adoção de uma solução ampla para evitar a propagação dos problemas que afetam o frango para o restante da cadeia da proteína animal.
A BRF confirmou que concederá férias coletivas para parte dos empregados de Capinzal (Santa Catarina), Rio Verde (Goiás), Carambeí e Toledo (Paraná).
Fonte: DC
