A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Caso não tenha recurso para análise pelo plenário, a matéria segue para apreciação do Senado. O …

O ônibus itinerante do programa “Mulher, Viver sem Violência” percorreu cinco municípios de abrangência da Agência de Desenvolvimento Regional de Joaçaba na última semana. A ação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher, vinculada à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, e é viabilizada em parceria com …

Com o objetivo de garantir a continuidade das ações para redução da criminalidade na área da Segurança Pública, o governador Eduardo Pinho Moreira decretou na manhã desta terça-feira, 3, situação de emergência no sistema prisional de Santa Catarina. A medida tem validade de 180 dias e foi anunciada durante coletiva …