Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já pacificado, foi reafirmado pela 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em uma ação que envolveu a Associação …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há …

O retorno às aulas na rede estadual de ensino de Santa Catarina é nesta segunda-feira, 29. O segundo semestre tem início com 519.660 matrículas, sendo 293.140 no Ensino Fundamental, 212.261 no Ensino Médio e 14.259 na Educação de Jovens e Adultos (EJA). No quadro do magistério, são 18.402 servidores efetivos …