Na noite desta segunda-feira, 18 de Agosto, foi aprovada por unanimidade, na Câmara de Vereadores …
Leia maisMesmo sem a necessidade da liberação de alvarás de funcionamento, municípios deverão cobrar acessibilidade
O executivo municipal de Joaçaba, encaminhou para o Legislativo que aprovou, um Projeto de Lei em que o Município deixa de emitir e exigir a taxa de licença para localização e fiscalização de funcionamento. A iniciativa atende a nova legislação de direitos da liberdade econômica, preconizado pelo Governo Federal e …
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