Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve 15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do …

Foto: Divulgação A terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, foi aprovada em sessão do Senado Federal nesta quarta-feira (18). A etapa prevê o acréscimo de mais R$ 10 bilhões ao fundo garantidor. O projeto do senador Jorginho Mello (PL) segue …

Na noite desta quarta feira,18, após a família do autor identificado pelos disparos no radialista André Alves da Rádio Caçanjurê e sua sua namorada procurou a Polícia Civil, houve a apresentação dele na companhia de seu advogado na sede da DIC/Caçador. Em conversações, o autor indicou onde a arma estava …