Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do …

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve 15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do …

Foto: Divulgação A terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, foi aprovada em sessão do Senado Federal nesta quarta-feira (18). A etapa prevê o acréscimo de mais R$ 10 bilhões ao fundo garantidor. O projeto do senador Jorginho Mello (PL) segue …