Aprovado por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (19), o Requerimento nº 076/2021, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine as Secretarias de; Planejamento e Coordenação e de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a execução com urgência de melhorias nas estradas das Comunidades de Canhada …

Em dezembro de 2020, o Município de Joaçaba, com aprovação da Câmara de Vereadores, concedeu a Revisão Geral para os servidores públicos, tendo em vista que todo servidor tem direito a recomposição inflacionária de sua remuneração, que não é considerado um aumento salarial, conforme previsto na Constituição Federal. Mas, em …

Dívidas do IPVA poderão ser regularizadas – Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entra em vigor nesta terça-feira, 20, com a publicação no Diário Oficial (DOE). Com a medida, empresas …