No contexto de um homicídio, determinadas circunstâncias podem agravar a culpabilidade dos autores, resultando no aumento da pena. São as chamadas qualificadoras, descritas no artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal brasileiro e citadas frequentemente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas denúncias por crimes dolosos contra a vida. …

Na manhã desta terça-feira (12), a Polícia Civil de Capinzal, com o apoio da Polícia Militar, efetuou a prisão de F. R., de 32 anos, natural de Capinzal, em decorrência de um mandado expedido pela 2ª Vara da Comarca local. A detenção ocorreu na comunidade de Lindenberg, interior de Capinzal, …

O atleta Paralímpico Diego Das Chagas Rodrigues da Associação Joaçabense de Bocha participou nos dias 4 e 5 de março, em Florianópolis, do Meeting Paralímpico Loterias Caixa – Evento do Comitê Paralimpico Brasileiro – CPB, onde conquistou a medalha de Ouro na Classe BC1 – Categoria A. A competição faz …