Na noite desta segunda-feira, 18 de Agosto, foi aprovada por unanimidade, na Câmara de Vereadores …
Leia maisGoverno de SC dispensa outorga para uso de água por pequenas propriedades rurais
Pensando no melhor desenvolvimento do Estado, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, dispensou da obtenção de outorga para uso insignificante dos recursos hídricos pelas necessidades básicas da vida e pequenas propriedades rurais, através …
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