Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) devolveu à Polícia Militar Ambiental (PMA) do estado o poder de multar infratores e embargar obras. Essa possibilidade havia sido retirada por causa das mudanças no novo Código Estadual do Meio Ambiente, sancionado em janeiro. A questão gerou polêmica e …

Na Sessão da Câmara de vereadores de Herval d’Oeste de segunda-feira, 04, que foi presidida por Everton Parisenti (PL), aconteceu o ato de posse do vereador suplente Leonardo Mascarello (PSDB). Léo, que já foi vereador eleito por dois mandatos, assume temporariamente, neste mês, a vaga aberta pelo vereador Adilson Teixeira …

Um decreto que obriga os postos de combustíveis a exibir os preços dos aditivos antes da lei que baixou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 17% foi publicado pelo governo federal no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (7). ICSM de 17% sob combustíveis foi adotado também …