Aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira (23), a Indicação nº 016/2022, de autoria do vereador do PP, Eduardo Ramella, que pede ao Poder Executivo Municipal para que promova um levantamento da real situação das escolas isoladas multisseriadas existentes no município e que posteriormente providencie a regularização desses espaços. Segundo …

De autoria da Câmara de Vereadores foi aprovado na sessão desta segunda-feira (23), o Requerimento nº 027/2022, para que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de implantação de acessibilidade em todas as instalações da Câmara Municipal de Herval d’Oeste. Conforme informou o presidente da …

No Município de Herval d’Oeste, a instituição do Plano Diretor foi realizada em 20 de dezembro de 2006, por meio da aprovação da Lei Complementar 219/2006, sendo feitas algumas alterações em 04 de abril de 2011 pela Lei Complementar 273/2011. Portanto, cabe salientar que a revisão da legislação de planejamento …