Passageiros envolvidos em episódios de indisciplina ou que coloquem em risco a segurança do transporte aéreo estão sujeitos a novas punições em todo o Brasil. As regras entraram em vigor nesta segunda-feira (14) e permitem, entre outras medidas, a proibição de embarcar em voos domésticos por até 12 meses. As …

A Justiça manteve a condenação de um homem por injúria racial contra um trabalhador negro durante uma discussão em uma empresa de Videira. A pena estabelecida é de 3 anos, 2 meses e 8 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 15 dias-multa. A decisão é …

A credencial de estacionamento destinada a pessoas com 60 anos ou mais pode ser emitida gratuitamente pela internet e utilizada em todo o território nacional. Na versão digital, o documento pode ser vinculado diretamente à placa do veículo, dispensando a necessidade de deixar a credencial impressa no painel do carro. …