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O prazo final para filiação partidária, definição de domicílio eleitoral e desincompatibilização de pré-candidatos se encerra neste sábado (4), marcando um dos momentos mais decisivos docalendário eleitoral de 2026. A data, que corresponde a seis meses antes do primeiro turno, consolida quem poderá disputar as eleições e reduz o espaço para mudanças no cenário político.
Na véspera, nesta sexta-feira (3), terminou a janela partidária — período de 30 dias em que deputados federais, estaduais e distritais puderam trocar de partido sem perda de mandato.
O que muda com o fim do prazo de filiação partidária
Até este sábado, todos os pré-candidatos precisam estar com a filiação deferida por um partido e com domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer.
- Desincompatibilização: quem ocupa cargos públicos precisa, em regra geral, se afastar do cargo em até seis meses antes da eleição; há cargos que exigem prazos menores, como três ou quatro meses;
- Filiação partidária: requisito obrigatório para a candidatura, deve ser firmada até seis meses antes da eleição;
- Renúncia para chefes do Executivo: presidente, governadores e prefeitos precisam renunciar até seis meses antes da eleição se quiserem disputar outro cargo; para reeleição, não é preciso se afastar
SC tem saídas no governo, trocas partidárias e renúncias
O governo Jorginho Mello (PL) vem tendo movimentações nos últimos dias, com a saída de secretários que devem disputar as eleições. Na última quarta-feira (1º), foram exonerados dois nomes: Cleiton Márcio Fossá, do Meio Ambiente e Economia Verde, e Tiago Bolan Frigo, da área de Aquicultura e Pesca.
Outros secretários já haviam deixado o governo na janela partidária, como Sílvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços), Beto Martins (Portos e Aeroportos), Kennedy Nunes (Casa Civil) e Ulisses Gabriel (delegado-geral da Polícia Civil).
Prefeitos deixam cargos para disputar eleições
Outro movimento é a renúncia de prefeitos que pretendem concorrer a outros cargos — exigência legal para chefes do Executivo. Oprincipal nome é o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), que confirmou pré-candidatura ao governo estadual.
Já o prefeito de Joinville, Adriano Silva (NOVO), deve disputar como vice-governador na chapa de Jorginho Mello (PL). A renúncia da administração municipal foi oficializada com solenidade na última quinta-feira (2).
Outras renúncias incluem as dos prefeitos de Mafra, Emerson Maas (MDB), de Concórdia, Edilson Massocco (PL), e de Biguaçu, Salmir da Silva (Republicanos), e a prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel (PL).
Próximos passos até as eleições
Com o fechamento dessas etapas, o calendário eleitoral avança para novas fases, definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os próximos marcos estão:
- 6 de maio: prazo final para tirar o título de eleitor ou atualizar dados cadastrais;
- 15 de maio: início da arrecadação prévia de campanha (financiamento coletivo);
- 16 de junho: divulgação do valor do Fundo Eleitoral;
- 4 de julho: início das restrições a agentes públicos.
Na sequência, começam as etapas mais visíveis da disputa:
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias;
- Até 15 de agosto: registro das candidaturas;
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;
- 28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno no dia 25 de outubro.
Fonte: NSC
