A utilização de animais de qualquer espécie em espetáculos circenses ou outros estabelecimentos itinerantes está proibida em território catarinense. É o que determina a Lei 17.081, de 12 de janeiro de 2017, sancionada pelo governador Raimundo Colombo (PSD). O projeto original é de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT). …

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informações de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos. Essa divulgação hoje é crime, punido com multa …

Depois de mais de 6 anos a Câmara de Dirigentes Lojistas de Joaçaba (CDL) está deixando a administração do Estacionamento Rotativo (ER). Uma empresa de Joinville, de acordo com a Assessoria Jurídica do município, venceu o processo licitatório lançado pela Prefeitura em setembro do ano passado. Mesmo enfrentando dificuldades, em …