Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 podem consultar on-line os resultados individuais. Também está aberta na internet a consulta pública que dará aos cidadãos brasileiros a oportunidade de opinar sobre o exame. Os resultados gerais do Enem de 2016 foram apresentados pelo ministro da Educação, …

A utilização de animais de qualquer espécie em espetáculos circenses ou outros estabelecimentos itinerantes está proibida em território catarinense. É o que determina a Lei 17.081, de 12 de janeiro de 2017, sancionada pelo governador Raimundo Colombo (PSD). O projeto original é de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT). …

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informações de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos. Essa divulgação hoje é crime, punido com multa …